No Brasil e em todo lugar (acho) os governos possuem formas de classificar filmes com base na faixa etária para evitar que menores sejam expostos a conteúdo que possa lhes ser nocivo. Por aqui, a classificação é indicada por um sistema de letras e números como indicado abaixo:
Agora, muitas pessoas têm dúvidas quanto ao caráter desta classificação quanto a elas serem restritivas ou não. O que posso dizer é que elas são e não são restritivas. :) De maneira geral, a classificação etária é apenas informativa, serve para auxiliar os pais na escolha dos melhores filmes para seus filhos assistirem, mas existem exceções.
A lei no Brasil diz que nenhum menor de 10 anos pode ir a exibições públicas (o que incluí o cinema) desacompanhado de um responsável, isto independente da classificação etária do filme. Além disso, menores de 18 anos não podem assistir a filmes com classificados como para maiores mesmo que acompanhados pelos pais ou maior responsável. Nesses casos a classificação etária é restritiva. Agora, menores podem assistir filmes acompanhados de responsável não importa a distância entre a idade da criança e a classificação indicada, desde que (como já foi dito antes) o filme não seja indicado para maiores de 18 anos. O que significa que se você quiser levar uma criança de dois anos para assistir a um filme classificado para maiores de 16 pode fazê-lo (claro que não o aconselho a fazê-lo).
As classificações são realizadas pela Secretária Nacional de Justiça, órgão do Ministério da Justiça, que além de filmes, classificam programas de tv, espetáculos,jogos de video-game e até de RPG. Normalmente, ela é feita por dois técnicos que recebem o material de antemão e avaliam seu conteúdo, classificando o produto e escrevendo observações a respeito de seu conteúdo. Trabalhinho bacana este, não?
Não sou contra este modelo de classificação, no entanto preciso fazer uma observação que considero bastante relevante. Filmes costumam ser classificados apenas uma vez, a menos que sejam lançados DVDs com conteúdo diferente do original.Isso não parece ser importante, mas a verdade é que a maneira de pensar da sociedade muda no decorrer do tempo e filmes que no passado receberam classificações etárias altas, provavelmente as teriam reduzidas. O Ministério da Justiça mantém em seu site uma pesquisa de classificação etária onde é possível procurar por filmes lançados no Brasil. Fiz diversos testes e não consegui encontrar muitos clássicos como: Cidadão Kane, Kramer vs Kramer, Oito e Meio, Lanternas Vermelhas, Império dos Sentidos. Imagino que isso signifique que eles não foram classificados recentemente. Outros filmes encontrei classificação mais recente, mas elas combinam com lançamentos diferenciados feitos por distribuidoras para colecionadores. Entre os títulos estavam: O Poderso Chefão, O Silêncio dos Inocentes, Um Sonho de Liberdade.
O site do Ministério da Justiça traz ainda uma explicação sobre o porquê da classificação. Caso você queria consultar algum filme o endereço é http://www.mj.gov.br/ClassificacaoIndicativa/jsps/ConsultarObraForm.do.
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